Quais dívidas tributárias podem ser parceladas e quitadas com desconto?

 

Você ouviu falar do novo programa do governo de São Paulo chamado Acordo Paulista? É uma iniciativa incrível para ajudar a galera que está com dívidas tributárias a respirar um pouco mais aliviada.

 

No dia 31 de janeiro, o estado de São Paulo lançou esse programa, que foi criado pela Procuradoria Geral de São Paulo (PGE-SP). 

A ideia é tornar mais fácil o pagamento das dívidas de impostos, oferecendo várias opções de parcelamento e dando descontos bem generosos em multas, juros e outros adicionais legais.

 

Sabe o que é impressionante? O estado tem mais de 7 milhões de dívidas, totalizando algo em torno de R$ 408 bilhões! Imagina só o desafio que isso representa em termos de arrecadação. Mas o Acordo Paulista veio para ajudar nessa missão, oferecendo uma chance de ouro para as pessoas regularizarem sua situação fiscal.

 

A Procuradora Geral do Estado ressaltou que, atualmente, cerca de R$ 160 bilhões dessas dívidas podem ser pagas de forma mais acessível através desse programa.

 

O mais legal é que o programa oferece uma série de facilidades para quem quiser participar. Dá só uma olhada:

 

1.Parcelamento flexível: Você pode parcelar suas dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 120 vezes! Isso é ótimo para quem precisa de uma folga no orçamento.

 

2.Descontos incríveis: Se você aderir ao programa, pode ganhar descontos bem significativos, tipo até 100% nos juros e 50% nas multas. Não é demais?

 

3.Inclusão total: O programa cobre todas as dívidas de ICMS, com exceção de uma parte destinada ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FECOEP).

 

E tem mais! Além dos descontos em juros e multas, também aceita o uso de precatórios e créditos acumulados de ICMS. Ou seja, você tem várias opções para regularizar suas obrigações fiscais.

 

Se você estiver interessado em participar, pode aderir ao programa através do site oficial, de 7 de fevereiro a 30 de abril de 2024.

 

E tem mais uma novidade: junto com o programa, a PGE/SP publicou uma resolução que regulamenta tudo isso. Eles também lançaram o primeiro edital do programa.

 

Essa é uma oportunidade e tanto para os contribuintes de São Paulo colocarem suas finanças em ordem, com descontos e facilidades de pagamento. Com essa iniciativa, a gente não só alivia um pouco o peso das dívidas, mas também fortalece o diálogo entre o governo e a galera. Muito legal, né?